Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Itaipé - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
Última Sessão
13 de Julho de 2026
ATOS ADMINISTRATIVOS
Principal
ATOS ADMINISTRATIVOS
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1450/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JK AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 89
LEI ORDINÁRIA Nº 1444/2025, 20 DE MARÇO DE 2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG 20/03/2025 81
LEI ORDINÁRIA Nº 1451/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ A LEI FEDERAL Nº 13.913 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 74
REGIMENTO INTERNO Nº 160, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Regimento Interno - Atualização 2020 14/12/2020 72
LEI ORDINÁRIA Nº 1452/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ PARA FINS DE CHACREAMENTO EM ÁREAS COM METRAGEM MÍNIMA DE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS) METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 58
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1481/2026, 25 DE MAIO DE 2026 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCOPP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1483/2026, 25 DE MAIO DE 2026 ASSEGURA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO E AQUELAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECÍFICAS O DIREITO DE INGRESSAR E PERMANECER EM LOCAIS DE USO COLETIVO PORTANDO ALIMENTOS E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL, BEM COMO GARANTE ADAPTAÇÕES RAZOÁVEIS NO AMBIENTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/05/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1482/2026, 25 DE MAIO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIVA A MELHOR IDADE” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ/MG 25/05/2026 5
DECRETO LEGISLATIVO Nº 121/2026, 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2026 4
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122/2026, 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2026 5
Estatísticas
Seta