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CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
Última Sessão
12 de Maio de 2025
ATOS ADMINISTRATIVOS
Principal
ATOS ADMINISTRATIVOS
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1444/2025, 20 DE MARÇO DE 2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG 20/03/2025 8
REGIMENTO INTERNO Nº 160, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Regimento Interno - Atualização 2020 14/12/2020 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1443/2025, 13 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAIPÉ A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃO SOL IRMÃ LUA / ABISIL - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃO SOL IRMÃ LUA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/03/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1451/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ A LEI FEDERAL Nº 13.913 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1450/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JK AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 5
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1453/2025, 02 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/04/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1451/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ A LEI FEDERAL Nº 13.913 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1450/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JK AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1452/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ PARA FINS DE CHACREAMENTO EM ÁREAS COM METRAGEM MÍNIMA DE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS) METROS QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1444/2025, 20 DE MARÇO DE 2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG 20/03/2025 8
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