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Primeira Reunião Ordinária no dia 10/02/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)

Pauta:

- Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.

- Apresentação do Projeto de Lei nº 32/2024 de autoria do Pode Executivo, “Dispõe sobre a regulamentação de parcelamento do solo no Município de Itaipé para fins de chacreamento em áreas com metragem mínima de 1.000 m2 (mil metros quadrados) metros quadrados e dá outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 33/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta no Município de Itaipé a Lei Federal nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 01/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 02/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Gabinete e criação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Itaipé e dá outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 03/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.441/2024 do Município de Itaipé e dá outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Vereador Jonas Vieira, que “Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Vida Abundante Itaipé.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2025 de autoria da Vereadora Tati do Agro, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, Transtorno Desafiador (TOD), Transtorno do Defict de atenção com Hiperatividade (TDH) ou outro transtorno de aprendizagem, e dá outras providências.”

- FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES.

- Considerações finais.