Décima Terceira Reunião Ordinária no dia 25/08/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)
Pauta:
- Leitura da Ata da reunião anterior.
- Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Vereador Nego da Boa Sorte, que “Institui o Projeto denominado “Uma Árvore na Calçada” que dispõe a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da Cidade e dá outras providências.”
- Apreciação e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria dos vereadores Edinho da Civil e Jonas Vieira, que “Reconhece como comunidade rural e declara de interesse social para fins de habitação e recebimento de serviços públicos, a localidade conhecida como Comunidade do Boy, que passa a denominar-se Comunidade João de Pimpa, situada neste munícipio de Itaipé e dá outras providências”
APROVADO ✅
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Vereador Thales da Garagem, que “Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos jurados convocados que atuarem no Tribunal do Júri, e dá outras providências.”
APROVADO ✅