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CIDADÃO
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TRANSPARÊNCIA
Sessão Plenária
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Sessão: Ordinária
Número: 15/2025
Início: 08/09/2025 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: Sessões Legislativas - 2025
Décima Quarta Reunião Ordinária no dia 08/09/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)

Pauta:

- Leitura da Ata da reunião anterior.
- ⁠Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.

- ⁠Apresentação do Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria dos Vereadores Taty do Agro, Neubert e Tales da Garagem, que “Dá nova redação ao art. 58 da Lei Municipal nº 694/1997.” (Código de Posturas)

- ⁠Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 23/2025, de autoria do Poder Executivo, que  “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1360/2021, de 23 de novembro de 2021, e dá outras providências.”
APROVADO ✅

- Apreciação e Votação do 
Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Vereador Neubert Vieira, que “Dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Itaipé/MG.”
APROVADO ✅

- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Vereador Nego da Boa Sorte, que “Institui o projeto denominado ‘Uma Árvore na Calçada’ que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade e dá outras providências.”
APROVADO ✅
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