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CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
Sessão Plenária
02º REUNIÃO ORDINÁRIA
Sessão: Ordinária
Número: 2/2025
Início: 24/02/2025 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028
Legistatura: Sessões Legislativas - 2025
Segunda Reunião Ordinária no dia 24/02/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)

Pauta:

- Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.

- Uso da Tribuna Popular pelo ex-vereador Zé Pinheiro.

- Apresentação do Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Pode Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de um Trator Solis para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejaúba.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 06/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência da Criação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Itaipé-MG  e  dá outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o municipio de Itaipé a firmar Termo de Colaboração Financeira com o Centro de Educação Infantil Irmão Sol Irmã Lua, e contém outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria dos vereadores Thales da Garagem e Dorinha da Brejaúba, que “Considera Folia de Reis da Comunidade Córrego da Brejaúba como patrimônio cultural do Município de Itaipé-MG.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria dos Vereadores Thales da Garagem e Tati do Agro, que “Considera Folia de Reis da Comunidade Córrego Pedra do Chifre como patrimônio cultural do Município de Itaipé-MG.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 10/2025 de autoria da vereadora Tati do Agro, que “Cria o Guia Oficial e Roteiro Turístico e Cultural do Município de Itaipé, e dá outras providências.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Anexo I, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaipé/MG.”

- Apresentação do Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Vereador Thales da Garagem, que “Dispõe sobre denominação de Rua Omar Ramos Lopes ao logradouro  que menciona e dá outras providências.”

- Considerações finais.