Terceira Reunião Ordinária no dia 10/03/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)
Pauta:
- Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 13/2025, que “Dispõe sobre a denominação de Rua JK ao logradouro que menciona e dá outras providências.”
- Apreciação da 2° Votação da Emenda à Lei Orgânica 01/2025, de autoria dos vereadores Neubert Vieira, Dorinha da Brejauba e Edinho da Civil, que “Acrescenta o artigo 168-A na Lei Orgânica do Município de Itaipé/MG, instituindo o ‘orçamento impositivo’”. APROVADO ✅
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 34/2024 de autoria do Pode Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de um Trator Solis para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Brejaúba.” APROVADO✅
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 04/2025 de autoria do Vereador Jonas Vieira, que “Declara de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Vida Abundante Itaipé e contém outras providências.” APROVADO✅
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o municipio de Itaipé a firmar Termo de Colaboração Financeira com o Centro de Educação Infantil Irmão Sol Irmã Lua, e contém outras providências.”APROVADO✅
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 08/2025 de autoria dos vereadores Thales da Garagem e Dorinha da Brejaúba, que “Considera Folia de Reis da Comunidade Córrego da Brejaúba como patrimônio cultural do Município de Itaipé-MG.”APROVADO✅
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 09/2025 de autoria dos Vereadores Thales da Garagem e Tati do Agro, que “Considera Folia de Reis da Comunidade Córrego Pedra do Chifre como patrimônio cultural do Município de Itaipé-MG.”APROVADO✅
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 11/2025 de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Anexo I, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaipé/MG.”APROVADO✅
-Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 12/2025 de autoria do Vereador Thales da Garagem, que "Dispõe sobre denominação de Rua Omar Ramos Lopes ao logradouro que menciona e dá outras providências.''APROVADO✅
- Considerações finais.
