Ir para o conteúdo

Sétima Reunião Ordinária no dia 12/05/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)

Pauta:

- Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.

- ⁠TRIBUNA POPULAR:
-Sr. MARTIM GONÇALO DE SOUZA ROSA (Aluno da Escola Coronel Clemente Luiz )
-Sr. EVANILDO FERREIRA RAMOS (Secretário Municipal de Esporte)
-Sr. NICOLAS FERREIRA (Cidadão deste Município)

- ⁠Apresentação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal do Esporte do município de Itaipé e dá outras providências.” 
- Apresentação do Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, REFIS - Refinanciamento Fiscal, estabelece normas para sua aplicação extrajudicial e dá outras providências.” 
- ⁠Apresentação do Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria da Vereadora Tati do Agro, que “Dispõe sobre criação de abrigo municipal, programa de adoção, e cuidados com caninos e felinos no Município de Itaipé e dá outras providências.” 

- ⁠Apreciação e Votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Vereador Jonas Vieira, que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1441/2024 do Município de Itaipé e dá outras providências.”
APROVADO.
- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria da Vereadora Tati do Agro, que “Cria o Guia Oficial do Roteiro Turístico e Cultural do Município de Itaipé/MG e dá outras providências.”
APROVADO.
- Apreciação e Votação do Requerimento de Regime de Urgência por meio do Ofício nº 87/2025 do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
APROVADO.
- Apreciação e Votação do Requerimento de Regime de Urgência por meio do Ofício nº 87/2025 do Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo. 
APROVADO

- Considerações finais