Ir para o conteúdo

Oitava Reunião Ordinária no dia 26/05/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)

Pauta:

- Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.

- ⁠*TRIBUNA POPULAR:*
-Sr. GERALDO CORDEIRO DA SILVA (Policial Militar)
-Sr. TAYSON CAMPOS DE SOUZA (Suplente Conselheiro Tutelar)
- Sra. Vagna Nunes Pereira (Cidadã Popular)
- Sra. Efigênia Rodrigues Amaral (Cidadã Popular)

- ⁠Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Fundo Municipal do Esporte do município de Itaipé e dá outras providências.” 
APROVADO ✅

- Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos inscritos em dívida ativa, REFIS - Refinanciamento Fiscal, estabelece normas para sua aplicação extrajudicial e dá outras providências.” 
APROVADO ✅

- ⁠Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria da Vereadora Tati do Agro, que “Dispõe sobre criação de abrigo municipal, programa de adoção, e cuidados com caninos e felinos no Município de Itaipé e dá outras providências.”
APROVADO ✅

- Considerações Finais.