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Nona Reunião Ordinária no dia 09/06/2025.
Gestão: 2025/2028 | Biênio: 2025/2026.
Presidência: Tatiana Cristina da Silva (Tati do Agro)

Pauta:

- Leitura de Ofícios e Indicações dos Vereadores da Casa Legislativa.

- ⁠*TRIBUNA POPULAR:*
-Sr. ALENIR RODRIGUES DE SOUZA GOMES  (Conselheira Tutelar)
-Sra. Raniely Rodrigues Martins (Médica)

- Apresentação do Projeto de Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 08/2025 do Município de Itaipé e dá outras providências.”
- ⁠Apresentação do Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Novo Lar no âmbito do Município de Itaipé e dá outras providências.”
- ⁠Apresentação do Projeto de Lei nº 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Inclusão pelo Trabalho - PIT no âmbito do Município de Itaipé/MG e dá outras providências.”

- ⁠Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe de Gabinete e criação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Itaipé e dá outras providências.” 
APROVADO ✅

- Apreciação e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para criação de cargos comissionados e dá outras providências.” 
APROVADO ✅

- ⁠Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência da criação da Secretaria Municipal de Governo do Município de Itaipé/MG e dá outras providências.”
APROVADO ✅

- Apreciação e votação do Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Itaipé para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.” 
APROVADO ✅

- Considerações Finais.