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CIDADÃO
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
Última Sessão
12 de Maio de 2025
ATOS ADMINISTRATIVOS
Principal
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atualizado em: 22/05/2025 às 12h28
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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11 atos encontrados
Nº 1443/2025
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAIPÉ A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃO SOL IRMÃ LUA / ABISIL - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃO SOL IRMÃ LUA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1444/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Mesa Diretora
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 963/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPÉ/MG
Nº 1445/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Tatiana Cristina da Silva, Thales Dias Matos
NÃO HOUVE EMENTA
Nº 1446/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Jonas Vieira Gomes
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO VIDA ABUNDANTE ITAIPÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1447/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Maria das Dores Ramos Ferreira Dias, Thales Dias Matos
NÃO HOUVE EMENTA
Nº 1448/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Thales Dias Matos
NÃO HOUVE EMENTA
Nº 1449/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO HOUVE EMENTA
Nº 1450/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Joaquim Luiz dos Santos
NÃO HOUVE EMENTA
Nº 1451/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO HOUVE EMENTA
Nº 1452/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO HOUVE EMENTA
Nº 1453/2025
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Tatiana Cristina da Silva
NÃO HOUVE EMENTA